QUE SE REPITAM AS ALEGRIAS DE 2011...
VITÓRIAS DECISIVAS EM CLÁSSICOS gNAIS...
E MAIS ALGUMAS TAÇAS NO ARMÁRIO...
Por que no Gigante da Beira-Rio nós sempre tratamos cafezinho como final de Copa do Mundo!
Textos, divagações e realidade
Entre 20 e 28 de agosto acontece a I Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência promovida pela Assembleia Legislativa gaúcha. A série de atividades gratuitas e abertas ao público visa a conscientizar a sociedade a respeito do tema e a acelerar o processo de inclusão. Palestras que tratam de autismo, qualidade de vida na deficiência, exposições fotográficas e de artes plásticas, desfile de moda inclusiva e até uma passeata no Parque Farroupilha fazem parte da programação (confira, abaixo, a programação completa). “Este é um evento de grande importância, pois busca conscientizar a sociedade e o poder público da necessidade de se trabalhar para que as políticas públicas para pessoas com deficiência se tornem uma realidade concreta”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT).
“Esta é uma temática que cada vez mais ocupa os debates no Legislativo estadual. Mesmo tendo muita coisa ainda a ser feita, o nosso Legislativo, que tem a missão de ser um espaço de defesa da democracia, da tolerância e da inclusão, está sempre à disposição das pessoas com deficiência”, acrescenta Villaverde.
As atividades são promovidas pelo grupo de trabalho da Assembleia que trata do tema inclusão, formado por servidores da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, da Superintendência de Comunicação Social, do Departamento de Gestão de Pessoas e do Fórum Democrático, e fazem parte do programa Assembleia Inclusiva. A coordenadora do grupo, a publicitária e cadeirante Juliana Carvalho, considera esta uma oportunidade ímpar para que o Legislativo faça a sua parte no que se refere ao fim das barreiras entre pessoas com e sem deficiência. “A programação da semana vai mostrar de forma atrativa e lúdica as inúmeras capacidades das pessoas com deficiência. Sim, nós podemos dançar, praticar esportes, nos dedicar à arte e também participar da moda”, avalia.
Uma sensibilização dos deputados para a temática está programada para terça-feira (23), no Salão Júlio de Castilhos, com a disponibilização de cadeiras de rodas, bengalas e o uso de vendas para que os parlamentares possam vivenciar a realidade das pessoas com deficiência.
Conheça melhor as atrações e os parceiros destas atividades:
O Ciclo Permanente de Palestras sobre Autismo abordará, no sábado (20), temas como aplicação dos tratamentos biométricos e dietas no tratamento do autismo. Tem promoção do Instituto Autismo & Vida, uma organização não governamental formada por pais de pessoas que estão no espectro do autismo. Já o Movimento SuperAção, formado por pessoas com e sem deficiência de todo o Brasil, é o parceiro na passeata marcada para domingo (21), com concentração às 10h, do Espelho d Água do Parque Farroupilha (Av. Setembrina). A iniciativa já acontece há oito anos em São Paulo, além de ter edições no Rio de Janeiro e até na Argentina. Em Porto Alegre, ocorre pela segunda vez.
No seminário sobre qualidade de vida na deficiência, na segunda-feira (22), serão tratados assuntos como Lazer e Turismo, com o presidente da Ong Caminhadores RS, Rotechild Prestes. Ele é guia de turismo com habilitação em acessibilidade, ecoturismo e turismo de aventura, além de membro do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre. Os esportes adaptados e a Escola Paraolímpica serão tema da manifestação de Luiz Cláudio Portinho, presidente do RS Paradesporto. A publicitária Juliana Carvalho vai falar sobre sexualidade depois da lesão medular. A apresentadora do programa Faça a Diferença da TV Assembleia é cadeirante e coordena o Movimento SuperAção no Rio Grande do Sul, além de ser autora do livro Na minha Cadeira ou na tua?.
A oficina de dança integrada comandada por Carla Vendramin, na quinta-feira (25), vai reunir pessoas com e sem deficiência para realizarem tarefas de improvisação, improvisação com objetos cênicos, composições de sequências de movimento integrado e composição em pequenos e grandes grupos. À tarde haverá demonstração de Esportes Paraolímpicos como basquete em cadeira de rodas, esgrima em cadeira de rodas, tênis de mesa adaptado e vela adaptada. As atividades do dia se encerrarão com o Sarau no Solar, no Teatro Dante Barone, com o músico com deficiência visual, o pianista Angelin Loro.
Kica de Castro, publicitária e fotógrafa, proprietária de uma agência de modelos para pessoas com deficiência desde 2007, mostra, pela primeira vez no Estado, sua exposição “Toda nudez vai ser revelada”. Além disso, faz palestra na sexta-feira (26) falando sobre sensualidade na deficiência. A fala antecede o evento mais badalado da semana: um desfile de moda inclusiva, assinado pela estilista Vitória Cuervo. Inspirada no Parque da Redenção, a coleção primavera/verão será apresentada por modelos com e sem deficiência. No casting estará a Miss Brasil com deficiência visual, Giselle Hübbe, e também a apresentadora Alice Neves.
Paula Arpini assina a exposição Pintando com a Boca. A artista tem deficiência psicomotora e pinta há 23 anos com guache sobre papel. É um exemplo de superação e das múltiplas possibilidades das pessoas com deficiência.
Programação Completa
Sábado | 20 de Agosto
1ª Edição do Ciclo Permanente de Palestras sobre Autismo
Local: Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa
9h Aplicação dos Tratamentos Biométricos no Autismo com Dra. Simone Pires, médica de São Paulo, especialista em protocolo DAN! (Defeat Autism Now) para o autismo. 14h Dietas no Tratamento do Autismo com Claudia Marcelino, mãe de autista, residente no Rio de Janeiro, autora do Livro “Autismo – Esperança pela Nutrição”.
Domingo | 21 de Agosto
10h 2ª Edição da Passeata Movimento SuperAção
Local: Parque da Redenção – concentração no Espelho D’água.
11h30 Abertura Oficial da I Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, promovida pela Assembleia Legislativa em conjunto com as aberturas da 17ª Semana Estadual e 14ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fala de autoridades e shows.
Segunda-feira | 22 de Agosto
Seminário Qualidade de Vida na Deficiência
Local: Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa
8h30 Abertura
9h Lazer e Cultura com Rotechild Prestes, Presidente da ONG Caminhadores RS
10h Esportes adaptados e Escola Paraolímpica com Luiz Cláudio Porto, presidente do RS Paradesporto.
11h Sexualidade depois da lesão medular com Juliana Carvalho, autora do livro Na minha Cadeira ou na tua?
12h Encerramento
19h Apresentação do Espetáculo Celebridades com o Centro Inclusivo de Artes Legato
Segunda a Sexta-feira | 22 a 26 de Agosto
Exposição fotográfica “Toda nudez vai ser revelada” de Kica de Castro na Galeria dos Municípios
Segunda a Sexta-feira | 22 a 26 de Agosto
Exposição “Pintando com a Boca” de Paula Arpini no Espaço Novos Talentos
Terça-feira | 23 de Agosto
13h30 Exposição do Poema “Deficiências” de Mário Quintana, no Salão Júlio de Castilhos
Sensibilização com os deputados, uso de vendas, bengalas e cadeira de rodas
Quarta-feira | 24 de Agosto
14h Projeção de fotos dos estagiários com deficiência em atividade na Assembleia Legislativa no Salão Júlio de Castilhos
Quinta-feira | 25 de Agosto
9h Workshop de Dança Integrada
Local: Vestíbulo Nobre na Assembleia Legislativa
O workshop consta de aquecimento e tarefas de improvisação, improvisação com objetos cênicos, composição de sequências de movimento integrado, composição em grupos pequenos e com todo o grupo. Público de pessoas com e sem deficiência. Ministrado por Carla Vendramin.
14h Demonstração de Esportes Paraolímpicos na Esplanada
Local: Esplanada na Assembleia Legislativa
Modalidades: basquete em cadeira de rodas, esgrima em cadeira de rodas, tênis de mesa adaptado, vela adaptada.
18h30 Sarau no Solar com músico Angelin Loro, pianista consagrado e cego
Local: Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa
Sexta-feira | 26 de Agosto
17h Palestra com a fotógrafa Kica de Castro no Vestíbulo Nobre.
18h30 Desfile de Moda Inclusiva
Local: Vestíbulo Nobre na Assembleia Legislativa
O primeiro desfile de Moda Inclusiva do Estado será assinado pela estilista Vitória Cuervo. Inspirada no Parque da Redenção a coleção primavera/verão é feminina e terá no casting modelos com e sem deficiência valorizando as diversas formas de beleza da mulher brasileira. As roupas serão sob medida e adaptadas para cada uma, conforme suas necessidades. Entre as modelos, está a Miss Brasil com Deficiência Visual, Giselle Hubbe.
Para saber mais acesse: www.al.rs.gov.br/assembleiainclusiva
Dia 18 de agosto é um dia especial para o atacante colorado Leandro Damião, exatamente há um ano atrás ele marcava o gol que dava o título de Bicampeão da América para o Inter. Hoje foi convocado pelo técnico Mano Menezes para Seleção Brasileira.
E para não passar em branco vale registrar que ontem Leandro Damião marcou o gol da vitória colorada sobre o Botafogo pelo Campeonato Brasileiro.
Jornal Zero Hora/RS 29/06/2011
Um escárnio aos princípios éticos, por Luis Roberto Ponte*
A gênese da Lei 8.666, que rege as licitações em nosso país, é o inciso XXI do Art. 37 da Constituição de 1988. Eu o redigi pessoalmente, com a ajuda do respeitado constituinte de esquerda FHC, solicitada para evitar mau juízo sobre a intenção do proponente, um constituinte empreiteiro.
Em 1992, o uso de enganosos mecanismos corruptores que, ao resguardo da legislação vigente, permitiam o malévolo direcionamento das obras públicas, tinha assumido um nível insuportável, gerando forte reação das empresas representadas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A partir dessas denúncias, passamos a estudar, com a CBIC, e outros personagens conhecedores do problema, um PL para impedir esses camuflados dispositivos. Apresentei o projeto na Câmara dos Deputados ainda em 1992, o qual, em 1993, veio a se converter na atual Lei de Licitações, 8.666.
Foram as denúncias da imprensa, da CBIC e das empresas vilipendiadas que viabilizaram a aprovação da nova lei.
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados ressuscita dispositivos obscuros do Decreto-Lei 2.300 e legaliza sorrateiros mecanismos de corrupção ainda hoje utilizados, mas apenas quando não se cumpre a Lei 8.666. O RDC escancara as portas da corrupção quando, contrariando as refletidas vedações da Lei 8.666, legaliza permissão para: 1) tornar sigilosos os orçamentos das obras (Art. 6º), mecanismo que, associado à desclassificação das propostas com preços inferiores a um valor mínimo, também mantido em sigilo até a abertura dos envelopes, era muito usado, antes da Lei 8.666, para direcionar uma obra pública ao parceiro escolhido, bastando ao governante utilizar um valor mínimo bem alto, e vazá-lo ao amigo preferido para garantir-lhe a vitória na licitação por preço tão elevado quanto desejarem, operação camuflada e simples;
2) usar critérios subjetivos no julgamento das propostas, a pretexto de nebulosos conceitos técnicos, ambientais e econômicos (Art. 4º, e vários outros dispositivos nele disseminados), que era outra forma ultraeficaz de o governo alijar quem quisesse e entregar a obra a quem desejasse;
3) juntar, na mesma licitação, a realização do projeto e da obra (Art. 9º), regime de licitação que torna impossível o indispensável julgamento objetivo, o que já enseja gravíssimas injustiças, sendo ainda mais grave terem colocado um mecanismo que permite dirigi-la ao companheiro escolhido apenas com o vazamento, a este, dos elementos da licitação, antes da publicação do edital, posto que o prazo de 30 dias estabelecido para entrega das propostas (Art. 15, II, a) é incompatível com a simultânea confecção da proposta e de um projeto sério, e impossível de ser cumprido responsavelmente por quem não tenha tido anteriores informações privilegiadas.
4) obrigar a grandes e inúteis despesas dos licitantes com a preparação de propostas e a prévia confecção de projetos, que, à exceção do vencedor, serão jogados no lixo após a licitação, impedindo, praticamente, a participação de empresas de menor porte, privilegiando os que têm mais dinheiro para desperdiçar ou mais certeza de vitória; 5) pagar valores adicionais ao empreiteiro como prêmio por desempenho, qualidade, prazos etc. (Art. 10), podendo-se imaginar o potencial de um governante inescrupuloso que disponha de um instrumento desses para aplicar em acréscimos subjetivos de pagamento em obras que somam bilhões de reais, e 6) acrescer o valor do contrato, sem qualquer limite (Art. 39), desrespeitando a barreira dos 25% estabelecida na Lei 8.666, e apenas por uma decisão da Fifa e de outros organismos não nacionais!
Qualquer leigo que leia o RDC ou o Decreto-Lei 2.300 não perceberá os malefícios dos enganosos dispositivos, posto que eles são sempre precedidos de afirmações, contrárias ao que de fato são, de que têm nobres objetivos, boas intenções e fortes razões técnicas. Somente os que vivenciaram sofisticadas discriminações percebem que essas afirmações são apenas engodos, de difícil percepção para quem não é do ramo, e que só servem para camuflar e legalizar a corrupção.
O engodo mais utilizado pelos críticos da Lei 8.666 é o de que ela é muito complexa, com exigências exageradas, e que incentiva demandas judiciais que protelam o julgamento das licitações. Nada mais falso do que essas afirmações. Os que as fazem, ou são inocentes úteis que desconhecem os detalhes da lei e se emprenham por enganosas informações, ou são mal-intencionados que a querem desmoralizar, para modificá-la, porque não se conformam que ela busque extinguir o poder de se direcionar uma concorrência para o companheiro preferido, e impossibilitar a contratação de uma obra por preços exorbitantes.
A quase totalidade das demandas judiciais nas licitações só acontece quando os seus editais desrespeitam a lei, geralmente com o objetivo de privilegiar alguma empresa.
Quem deseja licitações sem protelações por demandas judiciais, com deliberações justas e objetivas, sem possibilidade de contratação por preços exagerados, basta lutar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei 8.666, entre os quais os que mandam fixar um preço máximo para aceitação das propostas, que deve ser determinado a partir de orçamento detalhado feito sobre um projeto bem definido e tornado público para toda a sociedade, o que já impede qualquer possibilidade de conchavos de licitantes resultarem em prejuízo para o erário.
*Ex-deputado federal, autor da Lei 8.666