segunda-feira, outubro 27, 2008

Piratini (des)governado

Duas notícias deixaram-me estarrecido a respeito do rumo conferido à administração do Estado do Rio Grande do Sul. Primeiro a posse do titular da finalmente criada Secretaria da Transparência (após o incidente da renúncia da Sra. Mercedes Rodrigues, antes mesmo de ser empossada no cargo). O absurdo está na criação da própria pasta que, segundo as notícias, terá por finalidade prevenir episódios de corrupção na gestão pública.

Mas, afinal de contas, que governo é este que precisa criar uma secretaria para tentar passar uma imagem de transparência à sociedade ? Cria-se todo um aparato de recursos humanos, físicos e materiais para sustentar uma Secretaria de Estado que não deveria existir, pelo simples e basilar motivo de que transperência é dever de todo administrador e decorrente, aliás, das próprias normas diretrizes da administração pública traçadas pela Constituição Federal. O ato administrativo de criação dessa secretaria, sem dúvida, é passível, inclusive, de ataque pela via de uma ação popular e deveria ser devidamente impugnado pelo Ministério Público. Talvez assim se pudesse evitar os gastos dele decorrente, com a nítida finalidade de atender a um capricho marqueteiro do(a) governante de plantão.

A outra notícia veio em entrevista coletiva do Sr. Aod Cunha, Secretário das Finanças concedida hoje, na qual comemorava o pagamento de fornecedores em dia. Com isso, disse o chefe do cofre estadual, evitar-se-á o reiterado pagamento de juros e, também, diminuir-se-á o preço em futuras aquisições. Citou o exemplo de remédios, cujos preços caem cerca de 140% em virtude do adimplemento em dia e comemorou a economia de aproximadamente R$ 40 milhões mensais pelo caixa. Mas isso lá é coisa para se comemorar após dois anos de administração ? Dois anos para regularizar o pagamento de fornecedores. É a divulgação de algo que deveria envergonhar como se fosse uma grande conquista (?!).

O pior não é isso. Ao mesmo tempo que se comemora fato que deveria ser corriqueiro, também se divulga que não será necessário buscar via empréstimos mais do que 50% dos valores necessários ao pagamento do 13º do funcionalismo. E isso se divulga como uma grande conquista. Mas é uma barbaridade! É a completa inversão de valores em voga.

Das duas uma, ou a administração de G. Rigotto deve ser auditada inteiramente para se encontrar a natureza deste rombo descomunal ou a atual administração não está conseguindo cumprir com a sua promessa de austeridade, eficácia e celeridade no saneamento das finanças. A crise institucional pela qual passa o Rio Grande é terrível; um governo envolto em escândalos de corrupção e uso abusivo da máquina pública e que não consegue sanar suas finanças. A situação é muito preocupante.

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