COPA 2014

Fiquei constrangido com os discursos dos "representantes" brasileiros na cerimônia em que Josef Blatter, Presidente da FIFA, anunciou o Brasil como sede da Copa do Mundo 2014. Primeiro foi o Sr. Presidente da República com aquela de que "faremos uma copa para argentino nenhum botar defeito". No mínimo a colocação foi imprópria para o momento e não ficou ao nível do cargo do interlocutor; nessas horas, nada mais certo do que o velho ditado, "se não tem nada para falar, fique quieto!". Depois foi a vez de Paulo Coelho (o que fazia por lá ?): pois o "mago" comparou futebol ao sexo (?!). Porém, a maior gafe, sem dúvida, foi o não-convite a Pelé.

O que os gringos devem estar pensando de nós, povo brasileiro, tão mal representados ?

O NOVO SUPREMO

Desde que Lula assumiu a Presidência da República, a composição da Suprema Corte foi substancialmente alterada, em virtude da aposentadoria da maioria de seus Ministros. Com a recente nomeação de Menezes de Direito, já são 7 os novos Ministros da Corte, com 4 remanescentes da antiga composição.

O mais importante é que a mudança de composição trouxe uma oxigenação de idéias e de procedimentos notáveis, que estão alterando por completo a postura da Corte Maior diante dos principais temas postos a julgamento. Vários entendimentos retrógrados foram abandonados e o Tribunal passou a ser uma verdadeira Corte garantidora de direitos fundamentais. Mais importante ainda, diante das omissões do Poder Legislativo, o Supremo Tribunal passou a exercer o seu papel de legislador suplementar (fixando parâmetros e diretrizes normativas, até que temas carentes de regulamentação legal sejam enfrentados pelo legislativo). Isso já ocorreu, recentemente, no caso do histórico julgamento da fidelidade partidária. E, hoje, leio com grande satisfação a notícia que dá conta do julgamento que delimita os limites de greve dos servidores públicos. Por incrível que pareça, o direito de greve dos servidores públicos - reconhecido pela Constituição de 1988 - até hoje não ganhou regulamentação legal (leia notícia).

Antigamente, o Supremo, ao enfrentar Mandado de Injunção ou ADIn por Omissão, limitava-se a declarar a omissão e a lacuna legislativa; no máximo, notificava o Legislativo da omissão detectada. Agora, utilizando-se de uma prerrogativa que a maior parte das Cortes Constitucionais européias e, especialmente, a Suprema Corte Norte-americana já se utilizam há séculos, nosso Tribunal Maior passou a regulamentar temas tão complexos e importantes através de suas decisões com força normativa.

Mais uma vez tenho de louvar este novo Supremo Tribunal de que o país dispõe.

NÓS JÁ SABÍAMOS

Em breve a FIFA confirmará, em cerimônia solene, o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014. Mas uma coisa já é certa. Hoje, o site da entidade traz relatório detalhado confirmando o Estádio Beira-Rio como palco dos jogos da sede Porto Alegre. Detalhe: a tal arena da pijamada sequer é mencionada no relatório. Pudera, como mencionariam algo que não passa de devaneio; não se disputa jogo de futebol em maquete.

Gigante da Beira-Rio, Nós já sabíamos!

INVERSÃO DE VALORES

Não raro me deparo com situações de completa inversão de valores. Aliás, já se tornou até algo corriqueiro em nosso cotidiano. Mas poucas vezes testemunhei tamanha inversão de valores como estas manifestações absurdas dos vendedores ambulantes de Porto Alegre (clique aqui para ler notícia). Trânsito bloqueado, lojas fechando as portas, cidadãos tendo suas vidas tumultuados por pessoas que se acham no direito de transformar as calçadas em ponto de venda de mercadorias (geralmente contrabandeadas).

O pior de tudo é que o Poder Público, cada vez mais, se submete à tal inversão de valores e, ao invés de combatê-la, termina por ceder mais espaços. Hoje foi decidido que serão abertas mais 80 vagas para camelôs no Centro (íntegra da notícia).

É a total inversão de valores.

CONQUISTA DE UM SONHO

Antes de assistir ao filme Tropa de Elite (post abaixo), tive a honra de estar presente no Centro de Eventos do Complexo Gigante da Beira-Rio, para o lançamento do Livro "A Conquista de um Sonho", com relatos de torcedores do Internacional que foram ao Japão buscar o título de Campeão Mundial FIFA. Já na entrada, tive o prazer de encontrar e conversar com o Claudiomiro (eterno ídolo).

O prazer de estar ali se reforçava pela presença, entre os escritores-desbravadores, de meu grande amigo Guacir Delano Bueno. Ele redigiu um texto simples, direto, mas comovente a respeito de sua experiência na terra do sol nascente. Em meio à festa, lendo o texto do Guacir (e, em meio à leitura, com "flashes" de minha memória e assistindo no telão os lances e fotos da epopéia) tive a exata grandeza do que representou esta Conquista na vida de todos nós COLORADOS. Nossa vida nunca mais será a mesma!

TROPA DE ELITE

Ontem, enquanto o Brasil marcava 5x0 no Equador, fui assistir Tropa de Elite. Baita d´um filme. Um retrato escancarado da violência no Rio de Janeiro, dos meandros de uma cidade refém do tráfico, das rotinas internas de uma polícia corrompida, de uma sociedade com valores subvertidos. Trata-se, obviamente, de uma obra de ficção; mas de uma obra de ficção muito bem realizada e, sem dúvida, bastante próxima do cotidiano narrado.

LUGAR DA SELEÇÃO É...

No Maraca (como manda o bom "carioquês"). Não adianta, o lugar da seleção brasileira é no Maracanã. Foram lá os grandes momentos e é por lá que vão acontecer outros mais. Não me venham falar em necessidade de levar a seleção para perto dos quatro cantos, para jogos no nordeste (aonde o público adora, de fato, vê-la) ou aqui em Porto Alegre, aonde a seleção não motiva. É no Maracanã que a seleção brasileira deve jogar; é lá que Robinho fará suas belas firulas, que Ronaldinho dará seus passe"zinhos" com olhadinhas de soslaio para o lado oposto, que Kaká lerá cartazes feitos a mão pelas "kakazetes". O Maracanã, de fato, é a cara da seleção brasileira.

Em tempo: Dunga, nesse contexto, é um peixe fora d´água. De toda forma, seus críticos vão engolindo a seco a cada bom resultado que o Capitão conquista no comando da "canarinho". Dunga está seguindo a sua senda de vitórias.

CPMF

De plano, sou contra a CPMF. Primeiro porque ela foi criada, há mais de 10 anos, para ser contribuição provisória e até hoje nos é cobrada. Segundo porque tinha a finalidade específica de tirar a saúde pública do buraco em que se encontrava (e ainda encontra), tendo sido desviada a arrecadação desde o princípio.

Mas não posso deixar de anotar minha torcida para que a mesma seja aprovada e continue a ser cobrada de nossas movimentações financeiras. E torço, porque estou certo de que a sua não-aprovação inviabilizará, a curto prazo, não só os principais projetos do país como, sobretudo, o bom rumo de nossa economia.

Entendo, ainda, que o debate que estamos vivenciando, com manifestações acirradas contra a renovação do tributo é positivo, é democrático. Mais do que isso, ele fará com que, a medio prazo, possamos nos livrar da CPMF. A aversão popular à contribuição está por demais clara e, agora, o Planalto Central está na obrigação de buscar meios de, a medio prazo (entre 3 e 5 anos), custear seu orçamento sem tal previsão.

Alan Greenspan

Acabo de assistir entrevista de Alan Greenspan para David Letterman (já anoto que não gosto deste programa, porque o acho um retrato muito escancarado do pensamento e cultura norte-americano). Mas a entrevista, em que pese sucinta, foi bastante elucidativa.

Greenspan foi Chairman do FED (o Banco Central Americano) e, portanto, responsável direto pelos destinos dessa nossa economia mundial globalizada. Acaba de escrever um livro de memórias ("A Era da Turbulência - Aventuras em um mundo novo" - que se puder vou comprar). Trata-se de homem de inteligência ímpar e que conviveu, nos longos anos de dianteira no FED, com crises e situações que exigiram posicionamentos vigorosos (e, não há dúvidas, computa mais acertos do que equívocos em sua ficha!).

O que me chamou a atenção na entrevista foram duas observações percucientes. A primeira foi uma interessante constatação. Indagado por Letterman sobre a decadência do complexo industrial conhecido como Cinturão da Ferrugem, composto por grandes empresas do setor de Ferro e Mineração, que causará inúmeras demissões, Greenspan anotou que isso é inerente à evolução econômica da humanidade; que setores da indústria que antes eram primordiais e líderes da economia desapareceram (citou o exemplo das grandes siderúrgicas americanas) pelo surgimento de novos complexos e outras atividades econômicas.

Depois, indagado sobre o aumento da disparidade social nos EEUU, Greenspan anotou que essa é uma de suas maiores preocupações. Colocou que uma das grandes preocupações da Casa Branca deve ser a redução das disparidades e, especialmente, guiar a economia para que se reverta o processo atual que está aumentando a concentração de riquesas em poucas mãos.

Enfim, uma entrevista bastante proveitosa.

CHINESES

Incrível, até 2010 os chineses vão construir um hotel subterrâneo de 21 andares. Serão 400 quartos e um grande restaurante, todos abaixo do nível do mar.

Para ler a íntegra da notícia (clique aqui).

BESTIALIDADE

Até aonde pode ir a ignorância de um ser humano ? Uma boa tentativa de resposta encontro neste acidente lamentável ocorrido na BR-282, no oeste de Santa Catarina. Um choque entre uma carreta bitrem (que falhara em ultrapassagem) e um ônibus provocou a interdição da pista em ambos os sentidos. Duas horas depois da primeira colisão, de forma irresponsável e em atitude permeada de uma ignorância inominável, o Sr. Rosinei Ferrari, ao volante de uma caminhão Mercedes Benz, furou a barreira e seguiu como um louco, pela contramão, ultrapassando veículos presos e ignorando cones e viaturas. Pouco antes da curva aonde havia ocorrido o primeiro acidente, bateu de raspão nem dois caminhões que aguardavam a liberação da pista e, daí por diante, saiu colhendo tudo que havia pela frente (ambulância do SAMU, 3 caminhões de bombeiros, 1 caminhão guincho). As pessoas que estavam no local foram atropeladas pelo caminhão de Rosinei.

Saldo: 27 mortes e 87 feridos.

UMA GRANDE VITÓRIA DO BRASIL

Comentei, "an pasant", ontem, a respeito do leilão para a concessão de rodovias federais. Pois bem, o resultado foi auspicioso. Só para ter uma idéia, no trecho São Paulo - Belo Horizonte (562 Km), o valor do pedágio será de R$ 8,oo (R$ 1,oo em cada uma das 8 paradas), quando o limite máximo permitido pelo edital era de R$ 23,oo. Além desse lado positivo para o bolso do cidadão, calcula-se investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, durante os 25 anos de execução do contrato. Uma grande contribuição, sem dúvida, para a melhora da infra-estrutura, tão necessária para a atração de novos investimentos nos demais setores da economia. O dado mais interessante é que a grande vencedora da licitação foi a OHL Brasil, empresa espanhola; o que comprova que a o Brasil, cada dia mais, é um país que atrai investimentos do exterior e está com cenário muito positivo pela frente.

Exemplo Chino

Leio que a rede de oleodutos e gasodutos da China cresceu 62% em quatro anos (clicar aqui para ler matéria). Não é a toa que a economia china cresce praticamente 10% ao ano. Investimentos em infra-estrutura: é o que tem nos faltado. Por falar nisso, hoje acontece o leilão para concessão de rodovias federais (embora haja uma guerra de liminares entre Ministério Público e AGU que pode prejudicar o leilão - confira notícia). Vejamos no que vai dar. A princípio sou contra pedágios, mas penso que a medida é necessária, devido à falta de verbas públicas para investir no setor.

JULGAMENTO HISTÓRICO II

Escrevi na quarta-feira a respeito do início do histórico julgamento perante a Suprema Corte da questão da fidelidade partidária. Pois ontem oito dos onze Ministros de nossa Corte Constitucional concederam parcialmente o mandado de segurança para decidir que o mandato eleitoral pertence ao partido e a infidelidade pode acarretar a perda do mesmo. Com sustentação no que prevê o art. 45 de nosso Texto Maior, o Supremo concluiu que mudança de legenda frauda a vontade do eleitor e desfalca a representação dos partidos. Segundo o relator, Ministro Celso Mello, “a transmigração de partidos políticos, muitas vezes imotivada, sem causa legítima, culmina por representar uma falsificação, uma deformação do resultado das urnas”.

A decisão é da mais alta importância. A chicana política, sem dúvida, ganha freio. Mas, ingressando no ponto de vista jurídico da questão, não posso deixar de tecer uma crítica à limitação dos efeitos do "writ" (a Suprema Corte fixou que a decisão produz efeitos a partir de 27 de março de 2007, data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia respondido a Consulta 1398 formulada pelo então Partido da Frente Liberal (o extinto PFL), hoje DEM).

Nesse ponto estou com os Ministros Marco Aurélio e Ayres Britto, que entenderam produzir efeitos a decisão desde o início da legislatura. E não tanto pelo argumento do Ministro Marco Aurélio de que haveria discrepância de tratamento entre deputados eleitos na mesma legislatura (na prática, apenas a deputada Jusmari Oliveira perderá o mandato, pois os outros 23 trocaram de legenda após a referida data). Divirjo da limitação, porque, como bem apontou o prof. Paulo Brossard da tribuna, não se pode limitar efeitos a uma prática imoral. Além disso, a decisão proferida é nitidamente declaratória e os efeitos de uma decisão dessa natureza, sabe-se, são "ex tunc".

Notícias detalhadas nos sites:

Supremo Tribunal Federal
Estadão
Jornal do Brasil
O Globo
Folha de SP

MEMÓRIA DA CENSURA

Está sendo liberado o acesso, pela internet, aos arquivos de 269 filmes censurados durante a ditadura militar (clique para ler matéria do site G1). A providência é por demais salutar. Além de conhecermos os absurdos motivos pelos quais as obras eram censuradas, teremos a oportunidade de rememorar o nefasto período da Ditadura. Tenho que a lembrança do período sempre é oportuna, para não deixarmos cair no esquecimento algo que tantos malefícios trouxe à nossa sociedade.

Jamais esquecerei do LP (o velho bolaçhão) da Blitz que ganhei no natal de 1982 e que tinha as duas últimas faixas do lado B arranhadas, para impossibilitar a audição. Nunca ouvi as tais músicas. Pessoas sofreram mais, tiveram sua liberdade de profissão cerceada (como é o caso dos cineastas que tiveram suas obras censuradas).

Memória da censura para que nunca mais tenhamos censura!

JULGAMENTO HISTÓRICO

A Suprema Corte iniciou ontem o julgamento de três mandados de segurança nos quais se discute os efeitos da troca de partido por parlamentares. Trata-se de julgamento histórico, sem dúvida. Assisti na TV Justiça a sustentação oral do prof. Paulo Brossard (em nome do DEM) e do deputado Roberto Freire (representando o PPS - partido do qual é Presidente). Depois assisti a explanação do advogado Fernando Neves (em nome da autoridade coatora - Presidente da Câmara dos Deputados) e do advogado Eduardo Ferrão (em nome dos litisconsortes - deputados que trocaram de sigla). Após, pela notícia que leio no site do Tribunal, foram rechaçadas as preliminares e suspenso o julgamento (íntegra da notícia).

Foi muito feliz o deputado Roberto Freire, ao lembrar que, através deste julgamento, o Supremo terá oportunidade de iniciar a reforma política que o Congresso não iniciou. No jogo de interesses que capitaneia os movimentos parlamentares no Brasil, acabamos sem a reforma política. A troca de siglas, guiada por motivações pessoais nada nobres, em nada contribui com o aprimoramento de nossa Democracia. Independentemente de considerações de maior fôlego sobre o tema, o reforço dos partidos, a primazia das idéias e programas sobre os atributos pessoais deste ou daquele político, sem dúvida, contribuirá, e muito, para a evolução de nossa sociedade.