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PARADESPORTO NA PRAÇA

STF manda governo de SP adaptar escola para aluno com deficiência

Decisão só vale para escola de Ribeirão Preto, mas servirá de parâmetro. Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido feito pelo Ministério Público paulista, que recorreu ao STF e obteve a decisão histórica.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (29), por unanimidade, que o governo de São Paulo faça reformas para adaptar uma escola em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

A decisão se refere apenas à Escola Estadual Professor Vicente Teodoro de Souza, mas, segundo o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, o caso servirá de parâmetro para a garantia do direito em outros prédios públicos. "Diz respeito a apenas uma escola, mas a decisão vai se irradiar alcançando inúmeros prédios públicos", afirmou o ministro.

O TJ negou a ação civil pública por entender que obrigar o Executivo estadual a fazer uma reforma feriria a separação de poderes. Além disso, o TJ avaliou que seria necessário analisar a disponibilidade orçamentária do governo estadual.O entendimento do Supremo foi fixado na análise de um recurso do Ministério Público de São Paulo contra uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do estado.

O MP, então, entrou com recurso no Supremo. Ao avaliar o pedido, os ministros da Primeira Turma entenderam que o estado tem o dever de fazer a reforma.

A ação alegou que alunos com deficiência e que usam cadeira de rodas não conseguiam acessar o andar com salas de aula. Também argumentou que não há acesso para os alunos nas entradas, na quadra de esportes e nem banheiro exclusivo.

No processo, o estado de São Paulo argumentou que não pode ser obrigado a fazer reformas "de afogadilho" em todas as escolas públicas sem previsão orçamentária.

O ministro Marco Aurélio Mello, afirmou em seu voto, que a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que o poder público tome medidas para garantir a acessibilidade.

"Barreiras arquitetônicas que impeçam a locomoção de pessoas acarretam inobservância à regra constitucional, colocando cidadãos em desvantagem no tocante à coletividade", afirmou.

fonte: G1

PARAPAN de Jovens - Brasil terminou em 1o lugar

Marcelo Régua/CPB/MPIX

 O Brasil conquistou, mais uma vez, o título de campeão geral dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens, encerrado no início da noite de sábado, 19, em Buenos Aires, na Argentina. Os atletas brasileiros voltaram para casa neste domingo, 20, com nada menos que 209 medalhas, sendo 102 de ouro, 65 de prata e 42 de bronze. O país levou 136 competidores a Buenos Aires. A segunda colocação no quadro geral terminou com o México: 155 pódios (58 ouros). Os argentinos foram os terceiros, com 38 ouros de 133 medalhas. Para deixar a conquista ainda mais saborosa, o país fechou a participação no Parapan com uma goleada de 3 a 0 na Argentina, na decisão do Futebol de 7 (para paralisados cerebral), debaixo do sol forte da tarde do sábado. O Parapan de Jovens foi disputado em Buenos Aires desde quarta-feira, 14, por mais de 600 atletas de 17 países das Américas em dez modalidades: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de sete, goalball, halterofilismo, judô, natação, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas. Trata-se de um importante evento para revelação e desenvolvimento de jovens talentos no caminho para os Jogos Paralímpicos do Rio-2016. O desempenho brasileiro foi elogiado pelo presidente do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), Andrew Parsons. “Deixamos Buenos Aires com uma imensa satisfação pela performance irretocável de todos os nossos atletas. E a certeza de estarmos no caminho certo rumo ao quinto lugar no quadro de medalhas dos Jogos Paralímpicos do Rio-2016”, vibrou Parsons. Confira, abaixo, um resumo da participação do país em todas as modalidades: Atletismo A modalidade foi responsável por 61 das 209 medalhas brasileiras no Parapan. Os destaques do atletismo brasileiro em Buenos Aires foram Lorena Spoladore (classe T11), com três ouros e uma prata, e Mateus Evangelista (T37) e Verônica Hipólito (T38), com três ouros cada. O desempenho garantiu ao Brasil a liderança do quadro geral da modalidade. No total, a delegação brasileira do atletismo conquistou 38 ouros, 16 pratas e sete bronzes. Basquete em cadeira de rodas No sábado, último dia de competições no Parapan, o basquete em cadeira de rodas do Brasil massacrou os donos da casa para levar o ouro. Os incríveis 75 a 7 anotados pela seleção fecharam a impecável campanha brasileira de quatro vitórias nas quatro partidas disputadas. Antes da grande atuação na final, o Brasil já havia derrotado Colômbia (64 a 29), Venezuela (75 a 21) e Chile (104 a 14). Bocha Com duas medalhas de cada cor, a delegação brasileira da bocha dominou o quadro geral da modalidade. Os ouros ficaram com Itamara Galdino (classe BC3) e Maykon Douglas de Jesus (BC4). Lucas Araújo (BC2) e Alice Ribeiro (BC3) garantiram as pratas brasileiras. Os bronzes foram conquistados por Eliza Greice Alves (BC3) e Otavio Mendez (BC4). Futebol de 7 O futebol de 7 foi mais uma modalidade em que o Brasil arrasou a Argentina na final para ficar com o ouro. Com dois gols de Thiago Silva e um de Luiz Lima, a Seleção derrotou facilmente os donos da casa por 3 a 0. Assim como no basquete, o fut-7 brasileiro encerrou o Parapan com 100% de aproveitamento. Além da vitória contra os hermanos, o time comandado pelo técnico Paulo Cabral massacrou a Colômbia (11 a 1) e o México (6 a 1). Goalball A supremacia brasileira nos esportes coletivos seguiu no goalball. Mais uma vez, campanha irretocável e show de goleadas que garantiram o ouro ao Brasil. Para chegar ao título, a seleção derrotou a Argentina (10 a 0 e 12 a 2) e o México (18 a 8, 11 a 1 e 13 a 3, na final). Com o ouro, a equipe brasileira se recuperou do resultado conquistado no último Parapan de Jovens, disputado em Bogotá, na Colômbia, em 2009, quando ficou com a prata. Halterofilismo O halterofilismo brasileiro saiu da Argentina com quatro medalhas. A principal delas foi o ouro do mineiro Lucas Tavares (categoria até 59kg), de 17 anos, que levantou 121kg. Com o resultado, o jovem atleta superou em um quilo o recorde anterior da categoria, de 120kg. Além da medalha dourada de Lucas, o Brasil faturou, ainda, três bronzes na modalidade, conquistados por Marcos Gabriel Cruzato (até 49kg), Rafael Silva (até 65kg) e Mateus Silva (até 97kg). Judô Com três ouros e duas pratas conquistadas, o judô brasileiro liderou o quadro de medalhas no Parapan de Jovens. O Brasil subiu ao lugar mais alto do pódio com Kennedy Nogueira (categoria até 60kg), Abner Nascimento (até 73kg) e Luiza Oliano (até 48kg), campeã mundial juvenil da IBSA (sigla em inglês para Associação Internacional de Esportes para Cegos). As pratas vieram com Mike Bispo Ribeiro (até 66kg) e Nathan Relíquias (até 73kg). Natação A natação foi a modalidade que mais rendeu bons resultados ao Brasil. Os nadadores brasileiros conquistaram incríveis 111 medalhas, sendo 46 de ouro, 41 de prata e 24 de bronze. As piscinas do Centro Nacional de Alto Rendimento (Cenard) foram palco do domínio brasileiro, em especial de quatro jovens atletas que prometem brilhar nos Jogos Paralímpicos do Rio-2016. Talisson Glock e Ítalo Pereira, ambos de 18 anos, voltaram para casa com cinco medalhas de ouro. Lucas Mozela, de 15 anos, e Gabriel Tomelin, de 18, foram além e faturaram seis medalhas. O paulista Lucas levou cinco ouros e um bronze, enquanto o mineiro Gabriel conquistou cinco ouros e uma prata. Tênis de mesa Os mesatenistas do Brasil dominaram as disputas da modalidade e voltaram para casa com 15 medalhas na bagagem, sendo nove ouros, três pratas e três bronzes. Os títulos coletivos vieram na disputa por equipes masculinas (classes TT6-8 e TT9-10) e equipes femininas (TT3-5). Já os ouros individuais foram conquistados por Paulo Salmin, Guilherme Andrade, Leonardo Macedo Silva, Thais Fraga, Mylena Cordeiro e pela grande revelação do tênis de mesa brasileiro Bruna Alexandre. Tênis O tênis em cadeira de rodas foi a única modalidade em que o Brasil não conquistou uma medalha de ouro no Parapan de Jovens. O melhor resultado brasileiro na competição foi obtido por Millena dos Santos, de 17 anos. Além da prata de Millena, o Brasil levou, ainda, três bronzes no tênis em cadeira de rodas. Dois deles foram conquistados na disputa de duplas masculinas (classe aberta) e o terceiro veio com Fábio Neto, no masculino individual. fonte CPB.ORG.BR