PEDÁGIOS

Leio notícia dando conta que Governo do RS e concessionárias de pedágio concordam em reduzir em 20% o valor das tarifas em troca da prorrogação dos contratos por mais 15 anos. E que dentre as prioridades estariam a duplicação da BR 290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande e da BR 116 entre Guaíba e Camaquã.

Olha, esses são exatamente os trechos que levam a meu sítio, distante aproximadamente 50 Km de Porto Alegre; trecho para o qual tenho de despender, hoje, R$ 16,80 em tarifas de pedágio. A necessidade de duplicação é evidente, especialmente no trecho da BR 116, via de grande escoamento da produção para o Porto de Rio Grande. Porém, o que causa estranheza, além dos preços elevados, é a ausência de previsão de obras nas estradas nos contratos de concessão assinados pelo então Governador do Estado, Sr. Antonio Britto (que herança deixaste hein Britto).

Mas há ainda alguns aspectos que causam espanto.

Primeiro, a concordância das concessionárias em reduzir em 20% as tarifas, o que demonstra, inequivocamente, o superfaturamento das mesmas e o enriquecimento ilícito das empresas por longos anos. É evidente que se concordam em reduzir em 20% as tarifas (com a realização de obras estimadas em R$ 1 bilhão) é porque o valor cobrado, hoje, está muito acima das necessidades de conservação dos trechos. Aí cabe indagar: para que serve a tal AGERGS (a agência reguladora) ? Só para impor ainda mais custos à máquina estatal ? Ou para criar mais um sem número de cargos em comissão ?

O outro aspecto que causa espanto é o apoio do Poder Executivo (leia-se Yeda Crussius e PSDB) à renovação das concessões, com valores estratosféricos. Os contratos vencem em 2013. Pois bem, um gestor sério teria o caminho de revizar, nem que fosse judicialmente, os valores cobrados. Mas nunca propor a renovação dos absurdos contratos por mais 15 anos, aliando-se às concessionárias.

Há menos de um ano os leilões realizados pelo Ministério dos Transportes acarretou em concessões nas quais o valor da tarifa não será superior a R$ 1,oo, para trechos de quase 80 Km. A rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte, com 560 Km de extensão, terá pedágio de R$ 8,oo, divididos em 8 paradas. E as obras em tais concessões estão estimada em R$ 25 bilhões, montante 25 vezes maior do que o estimado aqui nos pampas (escrevi a respeito em outubro de 2007).

Está mais do que evidente tanto o superfaturamento de nossas tarifas como o fato de que nossa Governadora está do lado de lá do balcão. Ao invés de defender nossos interesses, a Sra. Yeda Crussius tomou o partido das concessionárias, como fez A. Britto em seu mandato.